Santa Catarina proíbe raves por conta do "vale ecstasy". Isso é discriminação?
08/12/2007 – 07h50
Polícia determina que cidades catarinenses parem de sediar raves
THIAGO REIS da Agência Folha
As raves estão proibidas em Santa Catarina. A descoberta da distribuição de "vales ecstasy" na internet mediante a compra de ingressos para as festas fez com que a cúpula da polícia enviasse para as 293 cidades do Estado determinação de não emitir nenhuma autorização para o tipo de evento.
Para a polícia, a medida tem como objetivo coibir o aumento do consumo da droga sintética. A apreensão de ecstasy no país pela Polícia Federal cresceu 725% neste ano em relação a 2006. Santa Catarina só perde para São Paulo em número de comprimidos apreendidos: 35 mil até outubro.
Segundo o delegado-geral da Polícia Civil, Maurício Eskudlark, a explosão das apreensões está relacionada ao consumo crescente e, como as festas são realizadas em lugares isolados, é difícil combater o uso de drogas pelos participantes.
"O setor de inteligência constatou que, em algumas raves, os organizadores incentivavam e distribuíam ecstasy, dando direito a um comprimido no ato da compra do ingresso", afirma o delegado. É o chamado "vale ecstasy".
"Ninguém quer impedir a música eletrônica, desde que seja em um ambiente fechado e de fácil vistoria e fiscalização. Não serão permitidas festas no meio de mato, em fazenda, com grande número de jovens, colocando em risco a saúde deles."
Outro objetivo do comunicado, enviado por e-mail a todos os delegados, é evitar problemas ocasionados pela falta de segurança nos locais. Um jovem de 17 anos morreu em Itaboraí (45 km do Rio) no mês passado em uma rave –que pode durar 24 horas.
Segundo Eskudlark, o rigor é necessário, apesar de já haver uma portaria do governo disciplinando festas ao ar livre. Ela prevê o cumprimento de 12 determinações para a promoção de eventos, como atestado do Corpo de Bombeiros e existência de pronto-socorro no local, além da especificação do tipo de evento, do endereço e do número máximo de pessoas que a área comporta.
Segundo ele, não só haverá um rigor maior na autorização de eventos em lugares abertos como policiais serão enviados para verificar se não se trata de uma rave.
São realizadas cerca de seis festas do tipo por mês no Estado. Ele diz que seus organizadores "burlam" a legislação para conseguir a licença. Em Santa Catarina, é a Polícia Civil quem concede autorização para essas festas ao ar livre. Cada delegacia de cidade tem de declarar não haver restrições para a que o evento aconteça.
"Vai aumentar o critério de se observar o local do evento e a que ele se destina. Por via das dúvidas, será destacada ainda uma equipe para acompanhá-lo. Se não corresponder ao pedido, interdita e fecha." A proibição já é criticada por adeptos das festas. Na comunidade "Calendários das raves de SC" no Orkut, da qual participam 770 pessoas, um abaixo-assinado foi proposto por um dos usuários.
"Pelo mesmo pensamento que, se fecharmos as raves, acabaremos com o uso de drogas, devemos fechar todos os estádios de futebol para que não ocorram mais brigas entre as torcidas", afirma um trecho do documento.